{"id":3744,"date":"2022-09-12T11:01:18","date_gmt":"2022-09-12T11:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/brudylab.net\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-09-19T08:46:02","modified_gmt":"2022-09-19T08:46:02","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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    DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Em comprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os seguintes dados s\u00e3o refletidos abaixo: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio da web \u00e9 Brudylab SL (a seguir denominada Brudylab), domiciliada para esse fim na rua Riera de Sant Miquel, n\u00ba3 2\u00baandar, 4\u00aa porta.<\/p>\n

    – E-mail de contato: info@brudy.com<\/a><\/p>\n

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      UTILIZADORES:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      O acesso e \/ ou uso deste portal do criador do site BRUDYLAB atribui a condi\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e \/ ou uso, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, refletidas aqui. As condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas ser\u00e3o aplicadas independentemente das condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o que, no seu caso, s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

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        UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        www.brudylab.com e www.brudylab.net fornecem acesso a uma variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou dados (doravante \u201co conte\u00fado\u201d) na Internet pertencente a BRUDYLAB, criadora do site ao qual o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do portal. O UTILIZADOR concorda em fazer uso adequado do conte\u00fado e servi\u00e7os (como estudos e relat\u00f3rios) que a BRUDYLAB oferece por meio do seu portal e, a t\u00edtulo de exemplo, n\u00e3o us\u00e1-los para (i) incorrer em atividades ilegais, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e ordem p\u00fablica; (ii) disseminar conte\u00fado ou propaganda de natureza racista, xenof\u00f3bica e pornogr\u00e1fica \u2014 ilegal, em apoio ao terrorismo ou atentado contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos de BRUDYLAB, os seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar v\u00edrus de computador, ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos capazes de causar os danos mencionados na rede.<\/p>\n

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          PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          BRUDYLAB cumpre as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, no Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e outros regulamentos em vigor o tempo todo, e garante o uso e tratamento corretos dos dados pessoais do usu\u00e1rio. Para isso, juntamente com cada formul\u00e1rio para a recolha de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o usu\u00e1rio solicitar \u00e0 BRUDYLAB, informar\u00e1 o usu\u00e1rio da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares de tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o sobre a responsabilidade do arquivo criado, o endere\u00e7o da pessoa respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e a comunica\u00e7\u00e3o de dados a terceiros, quando apropriado.<\/p>\n

          Da mesma forma, BRUDYLAB informa que est\u00e1 em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e solicitar\u00e1 o seu consentimento para o processamento do seu e-mail para fins comerciais em todos os momentos<\/p>\n

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            PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            BRUDYLAB \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contido (por exemplo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo ou texto; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, escolha dos materiais utilizados, acesso e uso, etc.), de propriedade da BRUDYLAB.<\/p>\n

            Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o seu m\u00e9todo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da BRUDYLAB. O UTILIZADOR concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade de<\/p>\n

            BRUDYLAB. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do computador ou em qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja \u00fanico e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de excluir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o, ou sistema de seguran\u00e7a instalado nas p\u00e1ginas BRUDYLAB.<\/p>\n

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              EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              BRUDYLAB n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a t\u00edtulo de exemplo: erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado, indisponibilidade do portal, transmiss\u00e3o de v\u00edrus, programas maliciosos ou prejudiciais apesar de ter tomado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-lo.<\/p>\n

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              1. \n

                MODIFICA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                BRUDYLAB reserva-se o direito de fazer as modifica\u00e7\u00f5es que considere apropriadas no seu portal sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, excluir ou adicionar o conte\u00fado e os servi\u00e7os fornecidos por ele e a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n

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                  LIGA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  No caso de liga\u00e7\u00e3o ou hiperliga\u00e7\u00e3o para outros sites da Internet estarem dispon\u00edveis em nome do dom\u00ednio, BRUDYLAB n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em nenhum caso, BRUDYLAB assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um site de terceiros, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, confiabilidade, precis\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer desses (hiperliga\u00e7\u00e3o) ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 nenhum tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.<\/p>\n

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                    DIREITO DE EXCLUS\u00c3O:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    BRUDYLAB reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou por terceiros, aos UTILIZADORES que n\u00e3o cumprirem estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p>\n

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                      GERAL:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      BRUDYLAB atuar\u00e1 legalmente em caso de incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n

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                        MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                        BRUDYLAB poder\u00e1 modificar a qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aqui aparecem.<\/p>\n

                        A vig\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas ser\u00e1 baseada na sua exposi\u00e7\u00e3o e permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n

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                          LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS:<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                          A rela\u00e7\u00e3o entre BRUDYLAB e o USU\u00c1RIO ser\u00e1 regida pelas normas espanholas vigentes e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido a Tribunais de 1\u00aa inst\u00e2ncia e Tribunais da cidade de Madrid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O: Em comprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os seguintes dados s\u00e3o refletidos abaixo: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio da web \u00e9 Brudylab SL (a seguir denominada Brudylab), domiciliada para esse fim na rua … Continue reading<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3744","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4170,"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3744\/revisions\/4170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brudylab.net\/publica\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}